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KIPSTA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/1998 por DECATHLON, processo nº 821003496. Registro em vigor até 22/08/2036.

Número do processo821003496
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/1998
Data da concessão22/08/2006
Vigência até22/08/2036
TitularDECATHLON
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS; TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA COMPUTADOR, ESPECIFICAMENTE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E IMAGEM POR COMPUTADOR, ESPECIALMENTE ENVIO DE MENSAGENS; TRANSMISSÃO DE FILMES DE CINEMA E DE PROGRAMAS ÁUDIO-VISUAIS; COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO, TELÉGRAFO E TELEFONE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821003496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260323005 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DECATHLON<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CASTRO BARROS SOBRAL GOMES ADVOGADOS e nomeado novo representante Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260152348 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DECATHLON<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2899
  3. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160205165 (21/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DECATHLON<br /><b>Procurador: </b>Alexandre da Cunha Lyrio<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  4. 22/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1859
  5. 17/01/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO, PUBLICADO NA RPI 1820, DE 22/11/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1828
  6. 17/01/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 351 · RPI 1828
  7. 22/11/2005 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI código 150 · RPI 1820
  8. 14/11/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DIVERGÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES DECLARADAS NA PETIÇÃO INICIAL E NO DOCUMENTO DE PRIORIDADE UNIONISTA , E ESPECIFIQUE OS SERVIÇOS A SEREM PROTEGIDOS PELA MARCA código 090 · RPI 1558
  9. 27/10/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1451

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