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NATURELL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/1998 por DOCE ENCANTO LTDA, processo nº 821003240. Registro em vigor até 22/10/2029.

Número do processo821003240
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/1998
Data da concessão22/10/2019
Vigência até22/10/2029
TitularDOCE ENCANTO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.609.018/0001-58
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

DOCE DE FRUTAS, BALAS DE BANANA, GELÉIAS, CONSERVAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821003240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
  2. 27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170105037 (12/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DOCE ENCANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS237 · RPI 2538
  3. 13/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170105037 (12/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DOCE ENCANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170092286 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812679695 (NATURELLA) / Petição 850170092286 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812679695 (NATURELLA) código IPAS499 · RPI 2462
  4. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170105037 (12/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DOCE ENCANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  5. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812679695 (NATURELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  6. 07/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000164 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de segurança com pedido liminar 13ª VF/RJ n.º 00072805720174025101 INPI n.º 52400.022895/2017-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2409
  7. 01/03/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de despacho publicada na RPI 1911 de 21/08/2007, republicação do pedido de registro publicada na RPI 1911 de 21/08/2007, notificação de oposição publicada na RPI 2020 de 22/09/2009, despachos de sobrestamento publicados nas RPIs 2031 de 08/12/2009, RPI 2038 de 26/01/2010 e RPI 2073 de 28/09/2010, deferimento do pedido de registro publicado na RPI 2381 de 23/08/2016, anulação de despacho publicada na RPI 2386 de 27/09/2016 e republicação de pedido de registro publicada na RPI 2388 de 11/10/2016, todos por erro formal, trazendo o presente pedido à situação de exame de mérito após a notificação das oposições impetradas em 11/12/1998 e 29/12/1998, conforme publicação na RPI 1558 de 14/11/2000 e conclusão do prazo para apresentação de manifestações contra estas oposições. código IPAS402 · RPI 2408
  8. 11/10/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em razão de incorreção da marca publicada. código IPAS421 · RPI 2388
  9. 27/09/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de deferimento publicado na RPI 2381, de 23/08/2016, por incorreção da marca. código IPAS402 · RPI 2386
  10. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100305278 (16/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Acerto no cadastro por inconsistência de dados devido a falha do interessado (363.4)<br /><b>Requerente: </b>DOCE ENCANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  11. 23/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2381
  12. 28/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG(S) C/ PAN 817837620 código 241 · RPI 2073
  13. 26/01/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 817837620, 819884022 código 241 · RPI 2038
  14. 08/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG(S) C/ PAN 817837620, 820966860 E PED(S) 819579335, 819884022 código 241 · RPI 2031
  15. 22/09/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. (S) 1- SALEPAV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME (BR/SP)2- PALMEIRON S/A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS (BR/PE) código 009 · RPI 2020
  16. 21/08/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1558, DE 14/11/2000, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE MARCAS. código 295 · RPI 1911
  17. 21/08/2007 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1911
  18. 14/11/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. (S) 1- SALEPAV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME (BR/SP)2- PALMEIRON S/A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS (BR/PE) código 009 · RPI 1558
  19. 27/10/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1451

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