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ECOPISO

Aguardando prazo extraordinario de prorrogação

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/1998 por ASSOALHOS ECOPISO LTDA - EPP, processo nº 821000322. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821000322
SituaçãoAguardando prazo extraordinario de prorrogação
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/1998
Data da concessão07/08/2007
Vigência até05/07/2034
TitularASSOALHOS ECOPISO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular04.967.855/0001-47
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10, 60

Materiais para construção e pavimentação em geral; Madeiras em bruto ou parcialmente preparadas.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821000322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007419 (02/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INTERPOSTA POR ASSOALHOS ECOPISO LTDA EM FACE DO INPI E DE EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRAMITADA PERANTE A 1ª VARA FEDERAL CURITIBA/PR SOB O Nº 5013246-24.2013.4.04.7000 (PROCESSO INPI 52400.024312/2023-22). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, deve ser restaurada a vigência do registro. Inicia-se nesta data, nos termos do artigo 224 da LPI, o prazo de 60 dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à prorrogação de registro de marca e expedição de certificado correspondente ao decênio 2017-2027, no valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI vigente à data de apresentação do comprovante, sob pena de extinção do registro de marca, nos termos do artigo 142, I, da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2793
  2. 16/10/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2493
  3. 01/10/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000330 (19/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 5013246-24.2013.4.04.7000 E PROC. INPI Nº 52.400.024312/2013-22. Para dar cumprimento à decisão judicial que revogou a decisão antecipatória da tutela (publicada na RPI 2209, de 07/05/2013)<br /> código IPAS639 · RPI 2230
  4. 07/05/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO DO INPI QUER DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO DAS MARCAS ECOPISO E ECOFLOOR EXPLORADAS PELA AUTORA, ASSEGURANDO A ELA A CONTINUIDADE DE SEU USO ATÉ ULTERIOR DECISÃO NESTE PROCESSO. código 570 · RPI 2209
  5. 07/05/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 5013246-24.2013.4.04.7000 E PROC. INPI Nº 52.400.024312/2013-22 código 569 · RPI 2209
  6. 31/07/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 820057096 E 820066885. código 820 · RPI 2169
  7. 15/12/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - WOODSHOP-MADEIRAS NOBRES LTDA código 565 · RPI 2032
  8. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070072336 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2007 código 511 · RPI 1977
  9. 07/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1909
  10. 15/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1897
  11. 07/11/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP) código 009 · RPI 1557
  12. 27/10/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1451

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