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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/1998 por EMPRESA LITORANEA DE TURISMO LTDA, processo nº 820968013. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820968013
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA LITORANEA DE TURISMO LTDA
CNPJ do titular92.064.492/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820968013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1854
  2. 13/09/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). O DE ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E O QUE PREJUDICOU PETIçãO, PUBLICADOS NA RPI 1677, DE 25.02.2003, HAJA VISTA PROTOCOLO DE PETIçãO TEMPESTIVA DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA. código 295 · RPI 1810
  3. 13/09/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1810
  4. 25/02/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI código 150 · RPI 1677
  5. 25/02/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET( SP ) 000616 DE 08/01/2002, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO. código 175 · RPI 1677
  6. 21/11/2000 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1559
  7. 29/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1449

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