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MUTIRÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/1998 por TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA, processo nº 820947083, nas classes 41. Registro em vigor até 17/07/2031.

Número do processo820947083
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/1998
Data da concessão17/07/2001
Vigência até17/07/2031
TitularTECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular13.504.939/0001-35
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRAU; SERVIÇOS DE CARÁTER DESPORTIVO, RECREATIVO, SOCIAL E CULTURAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820947083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250612402 (21/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Cedente: </b>INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2867
  2. 18/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011974 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caixas do Sul/RS. Requisição 22.00.01.18.34. Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo SEI nº 52402.012676/2021-50.<br /> código IPAS639 · RPI 2702
  3. 01/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220005204 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRÃO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2665
  4. 18/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000408 (04/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, conforme Requisição 21.00.02.47.25 da RFB, referente ao Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo INPI SEI nº 52402.012886/2021-48.<br /> código IPAS462 · RPI 2663
  5. 11/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011974 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caixas do Sul/RS. Requisição 21.00.02.47.25. Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo SEI nº 52402.012676/2021-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2662
  6. 11/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110058525 (15/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2253
  7. 17/07/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1593
  8. 19/12/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1563
  9. 22/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1448

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