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LAÇA PASTEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/1998 por L B FRANCHISING LTDA - EPP, processo nº 820908657, nas classes 42. Registro em vigor até 06/03/2031.

Número do processo820908657
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/07/1998
Data da concessão06/03/2001
Vigência até06/03/2031
TitularL B FRANCHISING LTDA - EPP
CNPJ do titular12.273.197/0001-11
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PASTEL.

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BUFÊ, LANCHONETE, CANTINA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820908657 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200341426 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>L B FRANCHISING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Bernardete Pereira dos Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  2. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190044302 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Bernardete Pereira dos Santos<br /><b>Cessionário: </b>L B FRANCHISING LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  3. 19/09/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170015834 (26/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>L B FRANCHISING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2437
  4. 20/06/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170015834 (26/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>L B FRANCHISING LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE, PROVANDO QUE OS MESMOS TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA.<br /> código IPAS267 · RPI 2424
  5. 24/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110034481 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ANSELMO MOISES BROL ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERNARDETE PEREIRA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2242
  6. 06/03/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1574
  7. 17/10/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1554
  8. 01/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1445

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Classificação figurativa (Viena)