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FORTLEITE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/1998 por MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 820869759. Registro em vigor até 07/12/2030.

Número do processo820869759
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/1998
Data da concessão07/12/2010
Vigência até07/12/2030
TitularMONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.387.170/0001-33
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20

Laticínios em geral. Margarina. Laticínios em geral. Margarina.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820869759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240507891 (01/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2807
  2. 01/10/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850220106974 (15/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2804
  3. 11/06/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240041863 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS523 · RPI 2788
  4. 09/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220106974 (15/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA reapresentar procuração em que figure como outorgante para, assim, representar seus interesses perante o INPI, conforme item 3 do Manual deMarcas. Deve,também, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares datados durante o período compreendido entre 12/08/2016 a 12/08/2021, que comprovem a utilização da marca, tal como concedida, para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário.<br /> código IPAS267 · RPI 2779
  5. 26/04/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220106974 (15/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2677
  6. 18/01/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210343728 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2663
  7. 31/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210343728 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2643
  8. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210184942 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>MONT-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART.133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2635
  9. 07/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2083
  10. 16/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1845
  11. 14/11/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MARCEL FABRICIO DE SOUSA SANTOS ME (BR/SP). código 009 · RPI 1558
  12. 11/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1442

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Classificação figurativa (Viena)