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ITAPEMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/1998 por DAKOTA S.A., processo nº 820845965, nas classes 25. Registro em vigor até 18/09/2031.

Número do processo820845965
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/1998
Data da concessão18/09/2001
Vigência até18/09/2031
TitularDAKOTA S.A.
CNPJ/CPF do titular89.086.961/0001-74
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CHINELOS DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, CANOS DE BOTAS, BOTAS, BOTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, BOTINAS, CALÇADOS EM GERAL, CALÇAS COMPRIDAS, CINTOS (VESTUÁRIO), ROUPAS DE COURO, SAPATOS PARA LAZER, ESPORTE, GÁSPEA PARA SAPATOS, SAPATOS DE GINÁSTICA, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, ROUPAS DE COURO, SALTOS DE SAPATOS, SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, SOLAS PARA SAPATOS, VESTUÁRIO, VIRAS DE BOTAS E SAPATOS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850260094979 (02/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /> código IPAS338 · RPI 2892
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190036137 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200334381 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DAKOTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  4. 13/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190036137 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2536
  5. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190008327 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ADENACON MARCAS E PATENTES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  6. 11/12/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160243139 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso por meio de cópia de notas fiscais emitidas durante o período de investigação contendo a apresentação nominativa do sinal objeto do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2501
  7. 21/03/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160243139 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LOJAS ITAPEMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2411
  8. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100184655 (16/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>DAKOTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  9. 18/09/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1602
  10. 04/04/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1526
  11. 23/11/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1507
  12. 11/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1442

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