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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/1998 por GENERAL BISCUITS BELGIE, processo nº 820684384. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820684384
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/1998
Data da concessão10/01/2006
Vigência até10/01/2016
TitularGENERAL BISCUITS BELGIE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

MASSAS ALIMENTÍCIAS INCLUINDO (MAS NÃO LIMITADO A) TIRA-GOSTOS DOCES E SALGADOS COMPOSTOS DE BATATAS, AROMATIZADOS E COM SABOR OU NATURAIS; TORTAS (DOCES OU SALGADAS); PIZZAS; LASANHAS; RAVIOLI; CAPELETI; PÃO DE BATATA; INHOQUE; TORTAS OU PASTEIZINHOS DE FRUTAS OU GELÉIAS (DOCES OU SALGADAS); MASSAS (PLANAS OU COM AROMA E SABOR E/OU RECHEADAS) REFEIÇÕES PREPARADAS TOTALMENTE OU PARCIALMENTE COMPOSTAS POR MASSAS; REFEIÇÕES PRONTAS PARCIALMENTE OU TOTALMENTE FEITAS DE MASSAS FOLHADAS; PÃO; BISCOITOS (DOCES OU SALGADOS); BISCOITOS TIPO WAFER; WAFFLES; BOLOS; TIRA-GOSTOS DOCES OU SALGADOS COMPOSTOS DE BISCOITOS, MASSAS FOLHADAS, MASSAS OU MASSA MOLE; PÃES TORRADOS OU FARINHAS DE ROSCA; ARTIGOS DE PASTELARIA; PREPARADOS FEITOS DE CEREAIS, PÓS PARA BOLO; MASSAS ALIMENTÍCIAS; BOLACHAS; TIRA-GOSTOS DOCES FEITOS DE BATATA; FARINHAS E FERMENTOS EM GERAL INCLUINDO (MAS NÃO LIMITADO A) FARINHAS; FARINHAS DE AMENDOIM; TAPIOCA, SAGÚ, FERMENTOS EM PÓ; PÓS PARA INCREMENTAR E DAR CONSISTÊNCIA À MASSAS ALIMENTÍCIAS, PÓS PARA FAZER FERMENTO; FARINHAS PARA USO INDUSTRIAL; FARINHA DE TAPIOCA PARA USO INDUSTRIAL; FARINHA LÁCTEA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820684384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XX DA LPI. (REGISTR Nº 819196215) código 820 · RPI 2012
  2. 28/03/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XX DO ART. 124 DA LPI REG. 819196215. código 512 · RPI 1838
  3. 10/01/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 400 · RPI 1827
  4. 10/01/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.EM RETIFICAÇÃO À RPI 1765, DE 03/11/2004, TENDO EM VISTA A REINCLUSÃO DOS ITENS "TORTAS DOCES" E "GELÉIAS DOCES" NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS. código 351 · RPI 1827
  5. 03/11/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O À NCL EM VIGOR. EXCLUÍDOS "EM GERAL" DA ESPECIFICAÇÃO POR SER TERMO GENÉRICO E "TORTAS DOCES" POR NÃO PERTENCER À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1765
  6. 25/07/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S)1-HELMUT TESSMANN E CIA. LTDA (BR-RS) 2-OCIDENTE IND.E COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(BR/SP) código 009 · RPI 1542
  7. 16/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1434

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