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ROMAC

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/1998 por ROMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, processo nº 820611093. Registro em vigor até 07/04/2029.

Número do processo820611093
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/1998
Data da concessão07/04/2009
Vigência até07/04/2029
TitularROMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.566.856/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 10, 60

Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte. Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820611093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

25 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850230536520 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.<br /> código IPAS370 · RPI 2851
  2. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230536520 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  3. 30/04/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230536520 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (cód. 333), deve o interessado complementar o valor de R$ 78,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2782
  4. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240034905 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  5. 05/09/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210474129 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC - TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2748
  6. 23/11/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210474129 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMAC - TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ricardo Ferraz Palhares<br /> código IPAS338 · RPI 2655
  7. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190364417 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  8. 03/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190364417 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro "ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME" apresentar provas cabais tais como: notas fiscais (excluída a 1ª via das mesmas, salvo quando recibadas - Vide Manual de Marcas - item 6.5.3) a comprovar o uso de sua marca ?ROMAC?, conforme depositada, isto é, em sua apresentação nominativa, durante o período de investigação proposto e, para assinalar os produtos descritos em seu registro, pertencentes à classe 07:10:60,isto é: Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte.<br /> código IPAS267 · RPI 2600
  9. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190364417 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  10. 03/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180066767 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2539
  11. 03/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190168032 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2539
  12. 30/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190127554 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2521
  13. 24/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180133776 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ROMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove, através de documentos adicionais, que a marca ora investigada é utilizada para os produtos constantes do certificado de registro e não apenas aplicada ao comércio de mercadorias de outras marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2520
  14. 19/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180200482 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2515
  15. 10/04/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180066767 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ROMACO HOLDING GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2466
  16. 29/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000733 (10/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANDADO DE SEGURANÇA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0006971-12.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.043160/2012-86. Comunicamos o trânsito em julgado do referido mandado de segurança. Mantida a concessão do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2434
  17. 17/07/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0006971-12.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.043160/2012-86. código 569 · RPI 2167
  18. 31/01/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INSTAURADOS. NEGO-LHES PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 823 · RPI 2143
  19. 16/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 016090003377 (RS), de 29/05/2009 - Petição: 020090056079 (RJ), de 05/06/2009 - Pet.Eletrônica: 810090245994 (Visualizar no Portal INPI), de 05/10/2009 código 511 · RPI 2045
  20. 07/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1996
  21. 18/11/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1976
  22. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  23. 06/09/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 790189402. código 100 · RPI 1809
  24. 15/08/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ROMA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (RJ/BR). código 009 · RPI 1545
  25. 07/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1437

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