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GIOVANNA BABY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/1998 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 820554235, nas classes 25. Registro em vigor até 05/11/2032.

Número do processo820554235
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/1998
Data da concessão05/11/2002
Vigência até05/11/2032
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ANÁGUAS, ARMAÇÕES DE CHAPÉUS, ARTIGOS DE MALHA (VESTUÁRIO), VESTUÁRIO PARA AUTOMOBILISTAS, AVENTAIS, BANDANAS, CALÇÕES DE BANHO (SUNGAS), CHINELOS DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, ROUPÕES DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, BERMUDAS, BLAZERS, BONÉS, BOTAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, BOTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, BOTINAS, CACHECOL, CALÇADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CAPOTE, CAPUZES, CARTOLAS, CASACOS, CEROULAS, CHAPÉUS, VESTUÁRIO PARA CICLISTAS, CINTAS, CINTOS, COLETES, COMBINAÇÃO, VESTUÁRIO CONFECCIONADO, CORPETE, ROUPAS DE COURO, CUECAS, DOLMÃ, ESPARTILHO, SAPATOS E BOTAS PARA PRÁTICA DE ESPORTE, ESTOLAS, FAIXAS, ROUPAS DE FANTASIA, GALOCHAS, ROUPAS PARA GINÁSTICA, GORROS, GRAVATAS, ROUPAS IMPERMEÁVEIS, ROUPA ÍNTIMA, JAPONAS, JAQUETAS, LENÇOS, LIGAS,, LINGERIE, LUVAS, MACACÕES, MANTILHAS, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, PALETÓS, PENHOAR, PIJAMAS, ROUPAS DE PRAIA, PULÔVERES, ROBE, ROUPAS DE BAIXO, ROUPA DE GINÁSTICA (COLANTE), SAIAS, SANDÁLIAS, SAPATOS, SOBRETUDO, SUÉTERES, SUSPENSÓRIO, SUTIÃ, TERNOS, TRAJES, TÚNICAS, VESTUÁRIO, VISEIRAS, XALES.;

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Andamento do processo no INPI

29 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2704, de 01/11/2022, para correção do despacho: Com essa publicação também considera-se deferida a petição de anotação de alteração de nome, sede ou endereço nº 850190180001, de 12/06/2019. Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  3. 10/01/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200236205 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850200178450, de 23/06/2020, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2714
  4. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2704
  5. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220294840 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2697
  6. 26/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190107070 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br/> código IPAS270 · RPI 2690
  7. 29/12/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGUARDANDO O EXAME DAS PETIÇÕES 850190107070 E 850190180001.<br /> código IPAS227 · RPI 2608
  8. 17/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o exame da pet de transferência nº 850190107070, de 11/04/2019.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190107070 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554235 (GIOVANNA BABY) / Petição 850190107070 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554235 (GIOVANNA BABY) código IPAS227 · RPI 2541
  9. 03/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000479 (29/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019.<br /> código IPAS639 · RPI 2539
  10. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190241906 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  11. 13/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2536
  12. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  13. 18/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190107070 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária n° 5009644-43.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ. Processos SEInºs 52402.002644/2019-21, 52402.001973/2018-74 e 52402.002595/2019-27.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) / Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) código IPAS227 · RPI 2528
  14. 12/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000479 (29/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.<br /> código IPAS462 · RPI 2514
  15. 13/03/2018 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800180058698 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS579 · RPI 2462
  16. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170246200 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  17. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170126619 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcio dos Santos Cocciolito<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  18. 28/03/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110465326 (21/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GABRIEL FERNANDES FILHO<br /><b>Procurador: </b>BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o cedente constante no documento de cessão não é o titular da marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2412
  19. 26/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000482 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.<br /> código IPAS639 · RPI 2364
  20. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120195291 (05/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  21. 17/05/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 2106
  22. 21/03/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05 código 590 · RPI 1837
  23. 27/12/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. código 565 · RPI 1825
  24. 20/12/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1824
  25. 05/11/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1661
  26. 16/07/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO TENDO EM VISTA O ACORDO DE CONVIVêNCIA ENTRE AS PARTES. código 269 · RPI 1645
  27. 04/01/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1513
  28. 08/09/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 007194765, 811342433, 812133315 E 815035829 código 100 · RPI 1496
  29. 09/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1433

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