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NO STRESS GAROPABA SC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/1998 por NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA, processo nº 820522716. Registro em vigor até 28/02/2029.

Número do processo820522716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/1998
Data da concessão28/02/2019
Vigência até28/02/2029
TitularNO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA
CNPJ do titular02.500.991/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum; Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820522716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180202873 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Paiva Cabral<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2539
  2. 19/03/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001058 (13/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08. (...) 2 - A despeito de distinguirem produtos do mesmo segmento mercadológico (roupas e calçados) e possuirem parcial colidência gráfica e fonética quanto aos termos comuns No e Stress, a marca mista NO STRESS GAROPABA agrega outros elementos que, em conjunto, conferem suficiente distintividade ao signo 3 - Signos sem qualquer identidade ideológica e visual podem conviver pacificamente sem causar confusão/associação junto ao público consumidor. (...) 5 - Apelação improvida (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2515
  3. 05/05/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 800080089876 (20/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1)<br /><b>Requerente: </b>NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL PAIVA CABRAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a existência do protocolo tempestivo da petição de concessão 16020008193 de 02/09/2002.<br /> código IPAS416 · RPI 2313
  4. 30/10/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012. código 208 · RPI 2182
  5. 30/09/2008 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA - DÉCIMA TERCEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08. código 251 · RPI 1969
  6. 10/06/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1953
  7. 20/12/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1824
  8. 10/05/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.(S) 819712833 E 812561180. código 100 · RPI 1792
  9. 05/11/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1658, DE 15/10/02, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1661
  10. 15/10/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 819712833 E 812561180). código 100 · RPI 1658
  11. 03/09/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1651, DE 27/08/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 1652
  12. 27/08/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1651
  13. 01/02/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE : COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A (RJ ). código 009 · RPI 1517
  14. 14/12/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MILTON JOSE DA CUNHA JUNIOR ME código 235 · RPI 1510
  15. 22/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1426

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