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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/1998 por DR. EDGARD ALCIDES ORTIZ, processo nº 820511773, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820511773
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/1998
Data da concessão23/01/2001
Vigência até23/01/2011
TitularDR. EDGARD ALCIDES ORTIZ
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS E REVISTAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820511773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 128 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LPI. código 820 · RPI 1845
  2. 21/06/2005 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE O TITULAR DO REGISTRO COMPROVAR O EFETIVO EXERCíCIO DA ATIVIDADE DE ACORDO COM O PARECER PROC/INPI/DICON/PI/Nº47/93, QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO NA ANáLISE DE PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS, E AFIRMA QUE PESSOA FíSICA PADERá REGISTRAR MARCA NA CLASSE NACIONAL 11.10 PARA DISTINGUIR JORNAIS DESDE QUE COMPROVADO O REGISTRO DO PERIóDICO NO CARTóRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURíDICAS ( à éPOCA DO DEPóSITO DA MARCA), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA LEI 5250/67 - LEI DE IMPRENSA. código 665 · RPI 1798
  3. 23/01/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI código 512 · RPI 1568
  4. 23/01/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1568
  5. 20/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1537
  6. 19/05/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1430

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)