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DONA ROSA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/1998 por MIGUEL PITARCH PIPIN, processo nº 820454818, nas classes 30. Registro em vigor até 24/10/2030.

Número do processo820454818
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/1998
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2030
TitularMIGUEL PITARCH PIPIN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004409 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência da Ação Rescisória nº 2175752-54.2020.8.26.0000, preservando a marca como garantia do crédito dos autores para a hipótese de vir a ser julgada procedente a rescisória, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Comarca de São Caetano do Sul/SP - 6ª Vara Cível. Ofício nº 310002985363. Processo INPI nº 52402.007094/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2590
  2. 14/07/2020 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800180389732 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>PERCI ADOLFO FILHO<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /> código IPAS523 · RPI 2584
  3. 02/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200124243 (06/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Cessionário: </b>MIGUEL PITARCH PIPIN<br /> código IPAS270 · RPI 2578
  4. 17/12/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190376840 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular(es): </b>MIGUEL PITARCH PIPIN<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2554
  5. 17/12/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190273703 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDAS REUNIDAS M. M EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2554
  6. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190417942 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MIGUEL PITARCH PIPIN<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  7. 24/09/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190273703 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDAS REUNIDAS M. M EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão com a devida identificação e qualificação do signatário da cedente ( poderes para alienar a marca ).<br /> código IPAS267 · RPI 2542
  8. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180367745 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Cessionário: </b>FAZENDAS REUNIDAS M.M - EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  9. 09/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180305709 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Julliana Christina Paolinelli Diniz<br /><b>Cessionário: </b>PERCI ADOLFO FILHO<br /> código IPAS270 · RPI 2492
  10. 09/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000892 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição nº 850180305709, de 05/09/2018, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos, conforme publicado na RPI 2492, de 09/10/2018.<br /> código IPAS639 · RPI 2492
  11. 28/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000892 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prenotada a transferência da presente marca para Perci Adolfo Filho (CPF 129.972.318-76), conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul - Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Despacho-Ofício de 07/08/2018, referente ao Processo nº 1001992-06.2018.8.26.0565. Controle de documentos SEI nº 52402.005124/2018-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2486
  12. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160130517 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PAULO MACIEL<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS entre MIDERSON MACIEL FELICIANO DE JESUS, (como comprador)) e RALF MACIEL, JOAO PAULO MACIEL, MARLENE MACIAEL e CAROLINE LILIAN MACIEL, (como vendedores) e CEREALISTA CRISTO REI LTDA., APARÍCIO DE JUESUS e PAULO ROBERTO DE JESUS, (como Intervenientes-Anuentes). Contrato datado em 07 de abril de 2016.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  13. 04/12/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2187
  14. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  15. 09/05/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1531
  16. 14/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1425

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)