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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/1997 por SMILES FIDELIDADE S.A., processo nº 820403598, nas classes 39. Registro em vigor até 27/03/2031.

Número do processo820403598
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/11/1997
Data da concessão27/03/2001
Vigência até27/03/2031
TitularSMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ do titular48.946.987/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA, ARMAZENAGEM E EMBALAGEM DE MERCADORIAS EM GERAL, SERVIÇOS DE PASSAGEIROS, VIAGEM E TURISMO, SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE EM GERAL E DA ARMAZENAGEM.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250340213 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.<br /> código IPAS270 · RPI 2847
  2. 24/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240144222 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2781
  3. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240115592 (12/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  4. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230306710 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  5. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230205004 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2747
  6. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230153154 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  7. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220431404 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2705
  8. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200413775 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  9. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190043168 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  10. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190043163 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>WEBJET PARTICIPAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  11. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190043099 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SMILES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  12. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130096122 (24/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JULIANA GEBARA DE SENE<br /><b>Cessionário: </b>SMILES S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  13. 17/04/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2154
  14. 03/04/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2152
  15. 14/02/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2145
  16. 10/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE código 565 · RPI 1992
  17. 27/03/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1577
  18. 31/10/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1556
  19. 15/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1447

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