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PRAMESA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/1997 por PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 820343439. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820343439
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.895.077/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20

Peixes e demais frutos do mar.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820343439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2002
  2. 11/03/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1940
  3. 18/09/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.3 - MAREDU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA código 235 · RPI 1915
  4. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  5. 21/11/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1872
  6. 23/08/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA DA MARCA, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE EXPRESSÃO APENAS NA PARTE FIGURATIVA. código 090 · RPI 1807
  7. 11/01/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA (SP-BR). código 009 · RPI 1514
  8. 03/03/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE /C LTDA código 003 · RPI 1419

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Classificação figurativa (Viena)