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EMBRAERO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/1997 por EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA, processo nº 820326976, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820326976
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/09/1997
Data da concessão08/08/2000
Vigência até08/08/2020
TitularEMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA
CNPJ do titular01.886.391/0001-56
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820326976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000070 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 38ª VF(RJ) - 2006.51.01.524089-7. PROC. INPI Nº 52400.004913/06. (...) Irrelevante o fato de se tratr de classes distintas, posto que o ramo mercadológico é semelhante (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2510
  2. 14/08/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2171
  3. 13/02/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA 38A VF(RJ) - 2006.51.01.524089-7. PROC. INPI Nº 52400.004913/06. código 569 · RPI 1884
  4. 16/05/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL (REG. 007007558 E 200008382). código 820 · RPI 1845
  5. 19/06/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A. (SP) código 511 · RPI 1589
  6. 08/08/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1537, DE 20/06/2000, EM VISTA DA PET. (RJ)004072, DE 31/01/2000, PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE. código 295 · RPI 1544
  7. 08/08/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1544
  8. 20/06/2000 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. código 025 · RPI 1537
  9. 30/11/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1508
  10. 03/03/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT O PROPRIO código 003 · RPI 1419

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)