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MALAGUEÑA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/1997 por VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, processo nº 820326356, nas classes 29. Registro em vigor até 18/10/2035.

Número do processo820326356
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/1997
Data da concessão18/10/2005
Vigência até18/10/2035
TitularVALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular84.869.593/0001-17
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AZEITE DE OLIVA COMESTÍVEL, ÓLEO DE GIRASSOL COMESTÍVEL, GORDURA DE CÔCO, GORDURAS COMESTÍVEIS, MATÉRIAS GORDAS PARA A FABRICAÇÃO DE GORDURAS COMESTÍVEIS, ÓLEO DE MILHO, ÓLEOS COMESTÍVEIS, ÓLEO DE CÔCO, AZEITE DE DENDÊ, FRUTAS EM CONSERVA E COZIDAS, LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS;POLPA DE FRUTAS, LEGUMES ENLATADOS.;

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250392789 (14/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RITTER ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2862
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190254320 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190254320 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  4. 13/08/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190173964 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anulação do despacho de exigência de mérito publicada na RPI 2527, de 11/06/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2536
  5. 11/06/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170082917 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais e contrato de licenciamento de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2527
  6. 11/06/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190059174 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de exigência em petição publicado na RPI 2518 de 09/04/2019.<br /> código IPAS403 · RPI 2527
  7. 09/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190059174 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RITTER E MORAES PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente contrato de licenciamento vigente à época do período investigatório, visto que o contrato apresentado data de 2019. Observe, ainda, que a identidade de sócios não comprova o vínculo econômico entre as partes nos termos do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008.<br /> código IPAS267 · RPI 2518
  8. 02/01/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170152763 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de aditamento a pedido de caducidade protocolada fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2504
  9. 02/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170195826 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>VALE FÉRTIL INDUSTRIA ALIMETÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação que comprove que a sociedade emitente das notas fiscais anexadas possuiria autorização de uso da marca caducanda, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação. Foi observado que houve desistência da transferência de titularidade do registro pela sociedade emitente das notas fiscais apresentadas (Doc 2016/850160137577).<br /> código IPAS267 · RPI 2504
  10. 13/06/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170082917 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2423
  11. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160137577 (28/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  12. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150009814 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  13. 15/03/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130011228 (18/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTS. 134 E 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 200030370.<br /> código IPAS271 · RPI 2358
  14. 29/10/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110011232 (29/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (SINPI P12)<br /><b>Requerente: </b>OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ROBERTO LONGO BRITO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2234
  15. 19/03/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PETIÇÃO 018110011232 (SP), DE 29/03/2011. código 552 · RPI 2202
  16. 28/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. código 565 · RPI 2147
  17. 22/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2146
  18. 20/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1924
  19. 18/10/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. ALTERADA A REDAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO UMA VEZ QUE AS FRUTAS SECAS PERTENCEM À CLASSE NACIONAL 33:10 NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE; RETIRADO O ITEM "GELÉIAS DE FRUTAS" SOB O MESMO FUNDAMENTO, OS "CEREAIS" FORAM REENQUADRADOS NA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO FILHO, POR PERTENCEREM À NCL(8) 30; RETIRADO O ITEM "SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS" POR PERTENCER À CLASSE NACIONAL 1:25 NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE. código 403 · RPI 1815
  20. 21/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1798
  21. 23/05/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA código 235 · RPI 1533
  22. 03/03/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD código 003 · RPI 1419

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