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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/1997 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 820231703, nas classes 30. Registro em vigor até 06/07/2034.

Número do processo820231703
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/1997
Data da concessão06/07/2004
Vigência até06/07/2034
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ E ERVAS; ERVAS AROMÁTICAS E LEGUMINOSAS 'IN NATURA'; CHÁS NATURAIS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240046048 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carollina Souza Marfará<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  2. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200121915 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  3. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140129521 (12/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JBS S.A<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  4. 15/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810070017149 (09/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>JBS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2271
  5. 22/09/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET WB Nº 810070017149, DE 09/01/2007, TENDO EM VISTA ESTARPENHORADA A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO EXPEDIDO PELA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº 200261820461270. PROCESSO Nº INPI 52400003372/08.INT*- AMADEU GENNARI FILHO código 567 · RPI 2020
  6. 23/09/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO EXPEDIDO PELA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº 200261820461270. PROCESSO Nº INPI 52400003372/08. código 590 · RPI 1968
  7. 04/03/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 013/08, EXPEDIDO PELA MM JUÍZA DA 29ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE - PROCESSO Nº 01223.029/96-4. RECLAMATÓRIA-ORDINÁRIO. INPI Nº 52400.000487/08. código 590 · RPI 1939
  8. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 23ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº 00303-2006-023-01-00-4, INPI Nº 52400.002142/06. código 590 · RPI 1855
  9. 06/07/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. OS ITENS 'TEMPEROS' E 'ESPECIARIAS' NÃO FORAM INCLUÍDOS NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE 30.10/20, ORIGINALMENTE DEPOSITADA, MAS SIM À CLASSE 29.50. código 400 · RPI 1748
  10. 09/03/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1731
  11. 28/01/2003 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1673
  12. 24/09/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 100 · RPI 1655
  13. 27/07/1999 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. código 035 · RPI 1490
  14. 27/01/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT AMADEU GENNARI FILHO código 003 · RPI 1414

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