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SORRISO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/1997 por SORRIDENTE COMERCIAL & EDITORA LTDA, processo nº 820111376, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820111376
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/1997
Data da concessão16/12/2003
Vigência até16/12/2013
TitularSORRIDENTE COMERCIAL & EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular71.601.249/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, ÁLBUNS, IMPRESSOS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 800140069103 (01/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>SORRIDENTE COMERCIAL & EDITORA LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, declarando a nulidade do presente registro de marca, conforme publicado na RPI 2260, de 29/04/2014.<br /> código IPAS416 · RPI 2305
  2. 10/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810090250613 (19/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SORRIDENTE COMERCIAL & EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCIO MATEUS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, declarando a nulidade do registro de marca, conforme publicado na RPI 2260, de 29/04/2014.<br /> código IPAS416 · RPI 2305
  3. 29/04/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000208 (10/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para anular o registro da marca "SORRISO", número 820111376, concedido em 16/12/2003. E para determinar que a 2ª ré se abstenha de usar a expressão "SORRISO" para identificar livros, impressos, álbuns ou qualquer outro produto relacionado à higiente bucal, sob pena de multa diária de R$ 100,00. (...) Ação Ordinária 2008.51.01.817733-2 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. INPI nº 52400003536/09. Em retificação ao despacho publicado na RPI 2249, de 11/02/2014, em razão de não constar daquela publicação a decisão do Juiz.<br /> código IPAS639 · RPI 2260
  4. 11/02/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000042 (29/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Processo nº 2008.51.01.817733-2 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroINPI nº 52400.003536/09<br /> código IPAS639 · RPI 2249
  5. 08/09/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.817733-2 E PROC. INPI Nº 52.400.003536-2009. código 569 · RPI 2070
  6. 18/08/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COLGATE-PALMOLIVE COMPANY (US)PET. 020080155969 (RJ), DE 18/12/2008 código 552 · RPI 2015
  7. 03/07/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1904
  8. 13/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY (US) código 511 · RPI 1749
  9. 16/12/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1719
  10. 16/12/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1718, DE 09/12/2003, TENDO EM VISTA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DA PET.(SP) 013251, DE 06/05/2003, DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECÊNIO. código 295 · RPI 1719
  11. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  12. 08/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1683
  13. 17/08/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. COLGATE - PALMOLIVE COMPANY (US) código 009 · RPI 1493
  14. 30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT TRINHAIN RAMOS & ASSOCIADOS código 003 · RPI 1410

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