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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/1997 por LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, processo nº 819988820. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819988820
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/1997
Data da concessão27/06/2006
Vigência até27/06/2026
TitularLABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ/CPF do titular17.159.229/0001-76
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 11

CEFALOSPORINA

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819988820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18060081368 (26/07/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817361057)<br /> código IPAS530 · RPI 2444
  2. 23/05/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170097681 (04/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A NULIDADE SERÁ EXAMINADA ELA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE DE MARCAS. AGUARDE A PUBLICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2420
  3. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150209328 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  4. 18/10/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1862, DE 12/09/2006, DETERMINADO PELO MM JUIZ DAS CÃMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1218/2011 E PROCESSO INPI Nº 009352/2011. código 591 · RPI 2128
  5. 02/06/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. SOBRESTADO O EXAME ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE QUE ENVOLVE A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA (REG. Nº 817.361.057). código 822 · RPI 2004
  6. 17/04/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA. (SP/BR) código 511 · RPI 1893
  7. 12/09/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INPI Nº 002729/06 código 590 · RPI 1862
  8. 27/06/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1851
  9. 06/09/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1809
  10. 13/07/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1749
  11. 21/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (BR/SP) 2) SANOFI (FR), EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADO NA RPI 1480, DE 18/05/99. código 009 · RPI 1637
  12. 18/05/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1480
  13. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT AGENCIA MODERNA código 003 · RPI 1407

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