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RRN RAÇA RUBRO NEGRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/1997 por GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RACA RUBRO NEGRA, processo nº 819949094. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819949094
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/1997
Data da concessão14/02/2012
Vigência até14/02/2022
TitularGREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RACA RUBRO NEGRA
CNPJ do titular01.618.472/0001-75
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da figura do mapa do Brasil

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 60

SERVIÇOS DE CARÁTER DESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL, CÍVICO E RECREATIVO, SEM FINALIDADES LUCRATIVAS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819949094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120132933 (13/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 006085555 e 817860916<br /> código IPAS530 · RPI 2390
  2. 18/12/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120132933 (visualizar no Portal INPI), de 13/08/2012 código 511 · RPI 2189
  3. 14/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2145
  4. 11/12/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO DECLARADA ATRAVÉS DA PET (BR/RJ) 036437, DE 27/08/2001, TENDO EM VISTA A CLASSE REIVINDICADA. código 090 · RPI 1614
  5. 26/06/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1590
  6. 24/08/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1494
  7. 27/04/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 817860916 código 100 · RPI 1477
  8. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PAULO CESAR DA SILVA APPARICIO código 003 · RPI 1406

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