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Registro

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/1997 por DECO INST. DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO, processo nº 819911364. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819911364
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/04/1997
Data da concessão08/09/1999
Vigência até08/09/2009
TitularDECO INST. DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO
CNPJ do titular01.294.114/0001-54
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819911364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2206
  2. 23/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PLANETA BRASIL COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA código 565 · RPI 2007
  3. 06/09/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNTÁRIO DO DOC. DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETIVO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO, APRESENTE O CERTIFICADO DE REGISTRO OU 2º VIA DO MESMO. código 690 · RPI 1809
  4. 08/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1496
  5. 13/04/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1475
  6. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PLANETA BRASIL COMUNICACAO E INFORACAO LTDA código 003 · RPI 1406

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Classificação figurativa (Viena)