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FINTA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/1997 por FINTA DO BRASIL LTDA, processo nº 819854182. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819854182
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1997
Data da concessão31/08/1999
Vigência até31/08/2019
TitularFINTA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.635.583/0001-90
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 70

MANEQUINS, ORNAMENTOS E MÁSCARAS DE FANTASIA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819854182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU O REGISTRO DE MARCA, CONFORME SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ORDINÁRIA DA 39ª VF/RJ, PROCESSO Nº 2004.51.01.520924-9 E INPI Nº 002186/05, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO. código 570 · RPI 2149
  2. 08/06/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2057
  3. 03/02/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1987
  4. 09/08/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA 39º VF/RJ; Nº 2005.51.01.52092-9 E INPI Nº 002186/05 código 569 · RPI 1805
  5. 31/08/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1495
  6. 06/04/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1474
  7. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 003 · RPI 1403

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