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MICROSAL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/1997 por MICROCEL LATINO AMERICANA LTDA EPP, processo nº 819723541, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819723541
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/1997
Data da concessão25/05/2004
Vigência até25/05/2014
TitularMICROCEL LATINO AMERICANA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular01.198.922/0001-18
UF · PaísSP · BR

Apostila: nos termos da resolução número 083/2001, em seu item 6.1.6.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SAL DE COZINHA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819723541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 812592662 código 820 · RPI 1943
  2. 20/03/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: MICROSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SP) código 511 · RPI 1889
  3. 25/05/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "SAL", POR SER GENÉRICO E "SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS", POR ESTAR COBERTO PELA CL. NACIONAL 01:25, NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE. código 400 · RPI 1742
  4. 27/01/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUçãO NúMERO 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6. código 269 · RPI 1725
  5. 11/06/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1640
  6. 11/09/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 817382933. código 100 · RPI 1601
  7. 19/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON NATURIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1463
  8. 16/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SCORPIONS M. E PATENTES SC LTDA código 003 · RPI 1398

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