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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/1996 por HABITAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 819701211. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819701211
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/1996
Data da concessão29/06/1999
Vigência até29/06/2009
TitularHABITAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular35.937.226/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Apostila: NO CONJUNTO.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO, POR CONTA PRÓPRIA E DE TERCEIROS, NO ATACADO E NO VAREJO, DE PRODUTOS DE CONSUMO EM GERAL, TAIS COMO: ARTIGOS E OBJETOS DE DECORAÇÃO, PRODUTOS INFANTIS EM GERAL, CHUPETAS, MORDEDORES, CARRINHOS DE BEBÊ, CADEIRAS E ASENTOS PARA BEBÊS PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS, CADEIRAS PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBÊS, MÓVEIS E ESTOFADOS EM GERAL, MAMADEIRAS E BICOS PARA MAMADEIRAS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, E BRINQUEDOS EM GERAL.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819701211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2010 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2052
  2. 29/06/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1486
  3. 26/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1464
  4. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 003 · RPI 1397

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