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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/1996 por APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, processo nº 819678210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819678210
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/1996
Data da concessão16/07/2002
Vigência até16/07/2022
TitularAPACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHA DE MANCIOCA TORRADA, FARINHA DE ROSCA COMUM E TEMPERADA, FARINHA, CANJICA E FUBÁ DE MILHO, MILHO DE PIPOCA, TRIGO PARA QUIBE, TRIGO TEMPERADO PARA QUIBE, TAPIOCA, POLVILHO DOCE E AZEDO, AMENDOIM, FEIJÃO, GRÃO DE BICO, SAGÚ, ARROZ, AVEIA, MILHO DE PIPOCA PARA MICROONDAS, MILHO PARA CANJICÃO, CAFÉ, CANELA EM PÓ E CASCA, VINAGRES, CEVADA, CHÁ, CHOCOLATE E PÓ, CONDIMENTOS, CONFEITOS, CRAVO DA ÍNDIA, ESPECIARIAS, ESSÊNCIAS PARA ALIMENTAÇÃO, FERMENTO, KETCHUP, MEL, MOSTARDA, PIMENTA, PIMENTA DO REINO, SAL, GENGIBRE E MOLHOS CONDIMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2426
  2. 07/03/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160044905 (07/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2409
  3. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150132715 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Unif Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  4. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150132698 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Unif Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  5. 29/03/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160044905 (07/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2360
  6. 28/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120111292 (05/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2325
  7. 14/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110459505 (31/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2284
  8. 16/07/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1645
  9. 01/08/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1543
  10. 05/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1461
  11. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/ LTDA código 003 · RPI 1397

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