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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/1996 por APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, processo nº 819678201, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819678201
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/1996
Data da concessão16/07/2002
Vigência até16/07/2022
TitularAPACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AZEITONAS, CEBOLAS, ERVILHAS, LENTILHAS, FEIJÃO E LEGUMES EM CONSEVAS, AZEITE, AZEITE DE DENDÊ, BATATAS FRITAS, MANTEIGA DE CACAU, CALDO DE VEGETAIS PARA COZINHA, CALDOS, PATÊS, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL, DE MILHO, GORDURAS E ÓLEOS COMESTÍVEIS, GELÉIAS COMESTÍVEIS, FRUTAS EM CONSERVAS E CRISTALIZADAS, OVOS, GRÃO DE SOJA, MANTEIGA, MARGARINA, NOZES, PICLES, PURÊ DE TOMATE, PASSAS (UVAS SECAS), COMPOTAS E CREMES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819678201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2426
  2. 07/03/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810110413520 (13/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PORTO MADRID COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2409
  3. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150132715 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Unif Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  4. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150132698 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Unif Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  5. 12/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110460026 (02/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida para os produtos elencados no certificado de registro, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade contém data apreciável.<br /> código IPAS267 · RPI 2362
  6. 04/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120101146 (21/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2326
  7. 14/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110459505 (31/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2284
  8. 05/07/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810110413520 (visualizar no Portal INPI), de 13/04/2011 código 552 · RPI 2113
  9. 16/07/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1645
  10. 01/08/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1543
  11. 05/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1461
  12. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/ LTDA código 003 · RPI 1397

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