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DIGITAL MALHAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/1996 por CONFECCOES DIGITAL LTDA ME, processo nº 819674249. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819674249
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFECCOES DIGITAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular80.150.444/0001-42
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10

Tecidos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819674249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE DECLARAR A VALIDADE DO REGISTRO DAS MARCAS LEVADAS A DEPÓSITO PELA REQUERENTE, ATRAVÉS DOS PROCESSOS 819674249 E 819674230. RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUAL SEJA, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DEDUZIDO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART.267, IV, DO CPC.ACÓRDÃO - DECIDEM OS MEMBROS DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEGUNDA VF(RJ) AÇÃO Nº 2001.51.01.514119-8 E INPI Nº 001104/01. código 252 · RPI 2106
  2. 08/05/2001 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEGUNDA VF(RJ) AÇÃO Nº 2001.51.01.514119-8 E INPI Nº 001104/01. código 251 · RPI 1583
  3. 12/12/2000 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1562
  4. 29/06/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1486
  5. 05/01/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG.006899510 código 100 · RPI 1461
  6. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SANTA CRUZ CONSULT. MARCAS & PATENES LTDA código 003 · RPI 1397

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