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Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/1996 por NOVELL, INC., processo nº 819663697. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819663697
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/1996
Data da concessão06/07/1999
Vigência até06/07/2009
TitularNOVELL, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ARTIGO 142 DA LPI. código 700 · RPI 2186
  2. 17/07/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DO USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 2167
  3. 01/04/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES(CATÁLOGOS, IMPRESSOS, PLANILHA DE MÍDIA, ETC.) QUE IDENTIFIQUEM OS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO (22/03/00 A 22/03/05), ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO. código 690 · RPI 1943
  4. 19/07/2005 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MINDSHARE MEDIA WORLDWIDE LIMITED (GB) PET(RJ) 009357, DE 22/03/2005 código 552 · RPI 1802
  5. 06/07/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1487
  6. 12/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1462
  7. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT DANIEL & CIA código 003 · RPI 1397

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