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SAL BOIADA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/1996 por REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA, processo nº 819659614. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819659614
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/1996
Data da concessão06/07/1999
Vigência até06/07/2019
TitularREFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA
CNPJ do titular70.036.629/0001-77
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10

Alimentos para animais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819659614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190167024 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>REFINASSAL INDUSTRIA E REFINARIA DE SAL EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2537
  2. 25/06/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800190170221 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>REFINASSAL INDUSTRIA E REFINARIA DE SAL EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto decorrente da extinção do registro pela caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2529
  3. 04/06/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2526
  4. 27/11/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180201581 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>AILTON ALVES LIMA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2499
  5. 07/08/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180201581 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AILTON ALVES LIMA - EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2483
  6. 24/04/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000364 (12/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA QUARTA VF (RN), PROCESSO Nº 2004.84.00.008965-1, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000354/05. (...) Dessa maneira, não resta outro caminho senão acolher a prejudicial de prescrição quiquenal arguida pela REFINASSAL, em perfeita sintonia com o disposto no art. 174 da Lei 9279/96. Diante desse cenário, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos moldes da regra insculpida no art. 269 inciso IV do Estatuto Processual Civil, por reconhece a presença do fenômeno da prescrição quinquenal do fundo de direito. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2468
  7. 27/10/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2025
  8. 05/04/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA QUARTA VF (RN), PROCESSO Nº 2004.84.00.008965-1, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000354/05. código 569 · RPI 1787
  9. 06/07/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1487
  10. 26/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1464
  11. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MACEIO MARCAS ASSES. EMPRES. LTDA código 003 · RPI 1397

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