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COMFORTMAKER DO BRASIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/1996 por POLICOMEX DO BRASIL LTDA, processo nº 819640719. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819640719
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLICOMEX DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular38.710.653/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 50, 55, 80

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos. Máquinas de calcular, contar, registrar, escrever, grampear, computar e equipamentos periféricos. Partes e componentes de aparelhos e instrumentos. Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos. Máquinas de calcular, contar, registrar, escrever, grampear, computar e equipamentos periféricos. Partes e componentes de aparelhos e instrumentos. Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos. Máquinas de calcular, contar, registrar, escrever, grampear, computar e equipamentos periféricos. Partes e componentes de aparelhos e instrumentos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819640719 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2782
  2. 06/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reitera-se a notificação publicada na RPI 2756 de 31/10/2023, para que seja regularizada a titularidade do pedido de marca, conforme decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0015110-07.1999.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.002776/1999-41 código IPAS136 · RPI 2770
  3. 31/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010128 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de POLICOMEX DO BRASIL LTDA para INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0015110-07.1999.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.002776/1999-41. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2756
  4. 24/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010095 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de decisão transitada em julgado - processo 0015110-07.1999.4.02.5101 (99.0015110-0) - 8ª VF/RJ / TRF2 / INPI 52400.002776/1999-41 - Registros de Marca 819.640.700 / 819.398.950 / 819.640.727 - Pedidos 818.520.426 / 819.640.719 / 818.520.418 (COMFORTMAKER). - Conforme sentença definitiva [III ? DISPOSITIVO. Ante o exposto: c) Nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para transferir por adjudicação os registros nº 818.520.418, nº 818.520.426, nº 819.640.700, nº 819.640.719, nº 819.640.727, nº 819.640.735 e nº 819.398.950 para a titularidade da Autora (INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA), devendo a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta decisão na Revista da Propriedade Industrial para ciência de terceiros, nos termos do §2o do art. 175 da Lei 9279/96. ]<br /> código IPAS639 · RPI 2755
  5. 05/10/1999 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF (RJ) 990015110-0 INPI 002776 DE 08/09/99. código 251 · RPI 1500
  6. 05/01/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 818010320 código 241 · RPI 1461
  7. 02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER COML. PATENTES E MARCAS código 003 · RPI 1396

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