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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/1996 por RACINE QUALIFICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME, processo nº 819601160. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819601160
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/1996
Data da concessão29/06/1999
Vigência até29/06/2019
TitularRACINE QUALIFICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular65.080.426/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 32

Serviços de organização e administração de empresas.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819601160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2324
  2. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810080146549 (15/09/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SAP AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de provas trazidos foi usada com modificações relevantes em relação àquela constante do certificado de registro e para assinalar serviços completamente diversos daqueles para os quais foi registrada. Base legal: Inciso II do art. 143 e art. 144, ambos da LPI, Lei 9.279, de 14/05/1996.<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  3. 11/02/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18100000198 (06/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv)<br /><b>Requerente: </b>RACINE QUALIFICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos datados, do período investigado de 15/09/2003 a 15/09/2008 (notas fiscais, catálogos, folders, panfletos, listas de preços, material publicitário, etc), que comprovem o uso da marca na forma mista, como consta do certificado de registro, para identificar os serviços abrangidos pela classe nacional 40:32 (organização e administração de empresas).<br /> código IPAS267 · RPI 2249
  4. 07/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI 2072, DE 21/09/2010, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE código 795 · RPI 2109
  5. 31/05/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, SENDO MANTIDO O REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.518931-7 - INPI Nº 3526/04 código 570 · RPI 2108
  6. 21/09/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2072
  7. 27/07/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2064
  8. 10/11/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810080146549 (visualizar no Portal INPI), de 15/09/2008 código 552 · RPI 2027
  9. 11/01/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0035001421-0/04, TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 003526, DE 16/11/2004. código 569 · RPI 1775
  10. 29/06/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1486
  11. 29/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1460
  12. 02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BEERRE ASSES EMP S/C LTDA código 003 · RPI 1396

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Classificação figurativa (Viena)