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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/11/1996 por RBS PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 819571067, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819571067
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/1996
Data da concessão27/12/2005
Vigência até27/12/2025
TitularRBS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular68.737.857/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A SABER: DIFUSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS DIVERSOS, QUER SEJAM DE DOMÍNIO PÚBLICO, QUER SEJAM DE CARÁTER PRIVATIVO, ATRAVÉS DE SISTEMAS DIGITALIZADOS "ON-LINE", NA FORMA DE DADOS, ÁUDIO E VÍDEO, PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE REDES DE COMPUTADORES "ON-LINE"; PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET; PROVIMENTO DE APARATOS "ON-LINE" PARA INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OUTROS COMPUTADORES USUÁRIOS EM RELAÇÃO A ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL E PESSOAL, PROVIMENTO DE SALAS DE BATE-PAPO "ON-LINE" PARA TRANSMISSÃO DE MENSAGENS ENTRE COMPUTADORES USUÁRIOS EM RELAÇÃO A ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL E PESSOAL; SERVIÇOS DE E-MAIL (CORREIO ELETRÔNICO) E DE GERENCIAMENTO DE REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819571067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130050679 (22/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)<br /><b>Titular: </b>FUNDACAO 25 DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do presente recurso tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2420, de 23/05/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2447
  2. 23/05/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2420
  3. 10/01/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810100384922 (28/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDACAO 25 DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2401
  4. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150005368 (09/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RBS Participações S.A.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  5. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130050679 (22/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Requerente: </b>FUNDACAO 25 DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  6. 25/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 810100384922 (28/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDACAO 25 DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /> código IPAS338 · RPI 2251
  7. 18/02/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130188810 (01/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS566 · RPI 2250
  8. 17/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110420716 (11/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Cessionário: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2228
  9. 22/01/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - CYCLELOGIC DO BRASIL MOBILE SOLUTIONS LTDA código 565 · RPI 2194
  10. 14/02/2012 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.PET (WB) 810100301220 DE 30/03/2010, APENAS PARA FINS DESTE PROCESSO.INT. O PRÓPRIO. código 698 · RPI 2145
  11. 25/02/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1990
  12. 02/01/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDES ALTERADAS código 560 · RPI 1930
  13. 27/03/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: OESP GRÁFICA S.A. (SP) código 511 · RPI 1890
  14. 27/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADOS OS "SERVIÇOS CORRELATOS" POR SEREM GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 400 · RPI 1825
  15. 06/09/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1809
  16. 22/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. OLA TURISTA INTERATIVIDADE LTDA código 235 · RPI 1585
  17. 08/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED: TESLA TECNOLOGIA LTDA (BR/SP) código 235 · RPI 1544
  18. 28/09/1999 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI, observando o disposto no complemento. CONCEDIDO O PRAZO DE 60 DIAS. código 209 · RPI 1499
  19. 22/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S) 1 EDITORA DE GUIAS LBT S/A (BR/RJ) 2 O.E.S.P. GRÁFICA S/A. (BR/SP) código 009 · RPI 1459
  20. 26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1395

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