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DIESELIMPO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/1996 por ROSHAW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., processo nº 819532045. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819532045
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/1996
Data da concessão09/03/1999
Vigência até09/03/2009
TitularROSHAW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ do titular52.539.889/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 60

Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819532045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, PARA DECRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU O REGISTRO Nº 819532045, CONFORME SENTENÇA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2000.51.01.024343-2, INPI Nº 004641/00, QUE TRANSITOU EM JULGADO APÓS ACÓRDÃO DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO. PORTANTO, FICA ANULADO O PRESENTE REGISTRO DE MARCA. código 570 · RPI 2021
  2. 02/01/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 2000.51.01.024343-2, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 819532045, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DO REGISTRO, A QUAL FOI CONCEDIDA PELO MM. JUÍZO. código 569 · RPI 1565
  3. 09/11/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. I.B.T C.A IMP. EXP. DE PRODUTOS AGRICOLAS E IND.(VE) código 511 · RPI 1505
  4. 09/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1470
  5. 15/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. SOMENTE PARA O ITEM 60 DA CLASSE 07. código 351 · RPI 1458
  6. 26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT UNIÃO FEDERAL código 003 · RPI 1395

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