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DA ROÇA ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/1996 por ASSUMPCAO & ASSUMPCAO LTDA, processo nº 819519022, nas classes 30. Registro em vigor até 13/12/2035.

Número do processo819519022
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/1996
Data da concessão13/12/2005
Vigência até13/12/2035
TitularASSUMPCAO & ASSUMPCAO LTDA
CNPJ do titular64.895.196/0001-02
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇAFRÃO [TEMPEROS], AÇAFRÃO-DA-TERRA PARA USO ALIMENTAR [CONDIMENTO], ANIS [GRÃOS], ARROZ, CONDIMENTOS, CRAVOS-DA-ÍNDIA [ESPECIARIA], ESPECIARIAS, GENGIBRE [ESPECIARIA], MILHO MOÍDO, MILHO PARA PIPOCA, MOLHOS [CONDIMENTOS], NOZ-MOSCADA, PIMENTA, PIMENTA-DA-JAMAICA [TEMPERO], PIMENTÃO [TEMPEROS], SAGU, TEMPERO [CONDIMENTO].;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250317649 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSUMPÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  2. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160086530 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>ASSUMPÇÃO & ASSUMPÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  3. 18/11/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1976
  4. 21/08/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CAFÉ DA ROÇA INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA (BR/MG) código 511 · RPI 1911
  5. 13/12/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ALIMENTOS PARA PÁSSAROS, O AÇÚCAR, OS ALIMENTOS FARINÁCEOS, AS FARINHAS, OS DOCES E A TAPIOCA POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 29:30-50 INICIALMENTE REIVINDICADA. código 403 · RPI 1823
  6. 13/12/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO DE REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 1816, DE 25/10/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1823
  7. 25/10/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO O AÇÚCAR, OS ALIMENTOS FARINÁCEOS, AS FARINHAS, OS DOCES E A TAPIOCA POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 29:30-50 INICIALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1816
  8. 19/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDOS OS ÍTENS NÃO CONSTANTES NA ESPECIFICAÇÃO POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1789
  9. 29/05/2001 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. E ESPECIFIQUE OS PRODUTOS A SEREM PROTEGIDOS PELA CLASSE REIVINDICADA , 29.10 E 29.50 .( PARA A EMPRESA ASSUMPÇÃO & ASSUMPÇÃO LTDA ) código 025 · RPI 1586
  10. 15/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CANINHA DA ROÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1458
  11. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT VILAGE código 003 · RPI 1394

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