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RABITE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/1996 por GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, processo nº 819487317. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819487317
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/1996
Data da concessão16/11/2010
Vigência até16/11/2020
TitularGERALDO ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular22.077.063/0001-89
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum; Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes; Artigos de viagem.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819487317 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2653
  2. 15/05/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000980 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologado por sentença acordo firmado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso lll, b do CPC.<br /> código IPAS639 · RPI 2471
  3. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160040837 (02/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Cessionário: </b>GERALDO ALVES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  4. 27/09/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000980 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por J. LUIZ COELHO - ME. em face de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA (1º Réu) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI (2º Réu), em trâmite perante o Juízo da 02a Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, sob o nº 0009338-15.2015.4.01.3813. (Processo INPI nº 52400.141723/2016-24)<br /> código IPAS462 · RPI 2386
  5. 16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
  6. 20/01/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1985
  7. 20/05/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1950
  8. 24/04/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REG.819134252. código 100 · RPI 1894
  9. 15/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. FORUM CONFECÇÕES LTDA. (BR - SP). código 009 · RPI 1784
  10. 25/07/2000 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1542
  11. 25/07/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE OPOSIÇÃO PUBLICADO NA RPI 1434 DE 16/16/98, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 295 · RPI 1542
  12. 16/06/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. FORUM CONFECÇÕES LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1434
  13. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1394

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Classificação figurativa (Viena)