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CONCREMASSA

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/1996 por JATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 819469815. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819469815
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/1996
Data da concessão06/04/1999
Vigência até06/04/2009
TitularJATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.079.659/0001-36
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 40

Serviços de construção e reparação de obras civis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819469815 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2210
  2. 02/10/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. TRF DA 2A REGIÃO. 1A TURMA ESPECIALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL 540223. A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMRESA CONCREMASSA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA SENTENÇA E NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INPI. MANTIDA A DECISÃO EM SENTENÇA PROFERIDA PELA 9A VARA FEDERAL QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE EXTINGUIU O REGISTRO. RESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO DA MARCA MISTA CONCREMASSA REGISTRADA SOB O NO 819469815. código 570 · RPI 2178
  3. 25/02/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.807345-9 E PROC. INPI Nº 52.400.000472-09. código 569 · RPI 1990
  4. 18/09/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO V DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 1915
  5. 18/09/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - CONCREMASSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 1915
  6. 10/12/2002 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A TITULAR DA EMPRESA CONCREMASSA-CONCRETO E ARGAMASSA LTDA REAPRESENTAR CÓPIA DO SEU CONTRATO SOCIAL, DEVIDAMENTE DATADO E REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL. código 665 · RPI 1666
  7. 09/11/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CONCREMASSA - CONCRETOE ARGAMASSA LTDA(BR/SP) código 511 · RPI 1505
  8. 06/04/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1474
  9. 08/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1457
  10. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA código 003 · RPI 1393

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Classificação figurativa (Viena)