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PICA PAU

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/1996 por PASTIFICIO SELMI S/A, processo nº 819469386. Registro em vigor até 20/04/2029.

Número do processo819469386
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/1996
Data da concessão20/04/1999
Vigência até20/04/2029
TitularPASTIFICIO SELMI S/A
CNPJ do titular46.025.722/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819469386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220386526 (31/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2700
  2. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180321487 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PASTIFÍCIO SELMI S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  3. 20/08/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000438 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Levantada a penhora da presente marca, publicada na RPI 2470 em 08/05/2018 (SEI nº 52402.002103/2018-12), conforme determinado pelo MM. Juiz do Trabalho da 8ª Vara do trabalho de Curitiba - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - em Mandado de Intimação de 03/07/2019. Processo nº 0000097-77.2015.5.09.0008. NUP: 00436.039310/2019-12; Processo INPI nº 1402/95; SEI nº 8352/2019-01; Controle de documentos INPI nº 209174.<br /> código IPAS639 · RPI 2537
  4. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190148505 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  5. 30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190101078 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TOLEDO CORREA MARCAS & PATENTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2521
  6. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180321487 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 08ª Vara do Trabalho de Curitiba - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Processo nº 0000097-77.2015.5.09.0008 - SEI nº 52402.002103/2018-12.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000438 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 819469386 (PICA PAU) / Petição 301180000438 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 819469386 (PICA PAU) código IPAS227 · RPI 2493
  7. 08/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000438 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 08ª Vara do Trabalho de Curitiba - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Processo nº 0000097-77.2015.5.09.0008 - SEI nº 52402.002103/2018-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2470
  8. 26/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1754, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 2961/2012-L - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAUDICIAL Nº 145/2004 E PROCESSO INPI Nº 006140/2013. código 591 · RPI 2199
  9. 22/01/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2041 E SOLICITADA PELO PROCESSO INPI Nº 000346/2010, CONFORME DETERMINADO PELO OFÍCIO Nº 898/12/DRF/CTA/SEFIS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA/PR, PROCESSO Nº 10980.720.067/2010-10 E PROCESSO INPI Nº 084162/12. código 591 · RPI 2194
  10. 19/06/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2163
  11. 19/10/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2076
  12. 17/02/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA CONFORME DETERMINADO PELO OFÍCIO Nº 029/10/DRF/CTA/SEFIS, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA E PROCESSO INPI Nº 000346/2010, E TAMBÉM O ARRESTO DA PRESENTE MARCA COMO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, AUTOS Nº 27443-2009-008-09-00-6 (ARREST), DOC. Nº 2.718.730/2009 E PROCESSO INPI Nº 003301/09. código 590 · RPI 2041
  13. 17/08/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - INPI Nº 001905/04 código 590 · RPI 1754
  14. 13/06/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDUSTRIAS TODESCHINI SA código 565 · RPI 1536
  15. 20/04/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1476
  16. 08/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1457
  17. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES código 003 · RPI 1393

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