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SHE'S COLLECTION

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/1996 por SHE´S COLLECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP, processo nº 819452866. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819452866
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/1996
Data da concessão06/10/1998
Vigência até06/10/2018
TitularSHE´S COLLECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular01.415.766/0001-08
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "COLLECTION".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819452866 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800180366976 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>SHE´S COLLECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado publicada na RPI 2620, de 23/03/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2625
  2. 23/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051097 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0026883-90.2003.4.03.6100 26° VF/SP Processo INPI nº 52400.000377/2004-91Trânsito em julgado de sentença judicial que declarou a nulidade do registro, conforme abaixo:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para declarar a nulidade do registro da marca nomntiva SHE?S COLLECTION,depositada sob n.819.452.866, em 17/9/96 e concedida em 6/10/98, condenando a ré a abster-se d e utilizá-la...?<br /> código IPAS639 · RPI 2620
  3. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150219907 (28/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SHE´S COLLECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  4. 26/05/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2003
  5. 06/04/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSãO DOS EFEITOS DO REGISTRO E DO USO DA MARCA SHE'S COLLECTION - VIGéSIMA PRIMEIRA VARA CíVEL FEDERAL/SP - AçãO ORDINáRIA Nº 2003.61.00.026883-7 - INPI Nº 52400.000377/04 código 569 · RPI 1735
  6. 23/03/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA NA VIGéSIMA PRIMEIRA VF (SP) 2003.61.00.026883-7 / INPI Nº 52400.000377/04. código 569 · RPI 1733
  7. 06/10/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1450
  8. 16/06/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1434
  9. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT VICTÓRIO VERA VERZA código 003 · RPI 1393