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BACANA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/1996 por AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA, processo nº 819427543. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819427543
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/1996
Data da concessão06/04/1999
Vigência até06/04/2019
TitularAMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.099.651/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10, 20

Tabaco em bruto ou manufaturado.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819427543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810100327392 (06/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PRIME LP BUSINESS LLC<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2366
  2. 22/03/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2359
  3. 01/12/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810110435617 (28/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PRIME LP BUSINESS LLC<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2343
  4. 30/08/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810110435617 (visualizar no Portal INPI), de 28/06/2011 código 552 · RPI 2121
  5. 26/04/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2103
  6. 06/07/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - INPI Nº 002001/2010 código 590 · RPI 2061
  7. 11/08/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO SEC 02VFEF-SJM Nº 340/2009, DO MM JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. PROCESSO Nº 200651100027635. PROCESSO INPI Nº 5240000252409. código 590 · RPI 2014
  8. 11/03/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. RETIRADA A APOSTILA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO DA DENOMINAÇÃO "BACANA", CONSIGNADA NO REGISTRO, EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DEVENDO, CONSEQÜENTEMENTE, SER EMITIDO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO SEM A REFERIDA RESTRIÇÃO. código 570 · RPI 1940
  9. 18/05/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 2004.5101511316-7, INPI Nº 000819/04. código 569 · RPI 1741
  10. 06/04/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1474
  11. 01/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1456
  12. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT RICARDO ALMEIDA R. DA SILVA código 003 · RPI 1393

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