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PRÉ-PRONTA

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/1996 por MOINHO TAQUARIENSE SA, processo nº 819425419. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819425419
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1996
Data da concessão16/03/1999
Vigência até16/03/2009
TitularMOINHO TAQUARIENSE SA
CNPJ/CPF do titular97.834.188/0001-05
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819425419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2206
  2. 24/01/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. "POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE, HOMOLOGADO ACORDO JUDICIAL ENTRE A TITULAR DO REGISTRO E A EMPRESA CREDORA SANTA ISABEL ALIMENTOS LTDA. VENHAM AS PARTES COM AS FORMALIDADES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA TRANSFERÊNCIA ACORDADA, INCLUSIVE COM O RESPECTIVO PAGAMENTO DA TAXA PARA EFEITOS DE EXAME DA TRANSFERÊNCIA TRANSACIONADA." código 690 · RPI 1829
  3. 16/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1471
  4. 08/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1457
  5. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ELIANE código 003 · RPI 1393

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Classificação figurativa (Viena)