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BASILAR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/1996 por M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, processo nº 819406171. Registro em vigor até 29/08/2026.

Número do processo819406171
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/1996
Data da concessão29/08/2006
Vigência até29/08/2026
TitularM DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF do titular07.206.816/0001-15
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819406171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160130675 (12/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2385
  2. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120111065 (13/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  3. 25/09/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2177
  4. 24/01/2012 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A RETIRADA DO GRAVAME PUBLICADA PELA RPI 1978, DE ACORDO COM ESCRITURA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÍVIDAS COM EXTINÇÃO DE GARANTIAS E RESOLUÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, FIRMADA EM 14/12/2006, TENDO COMO OUTORGANTE "ADRIA ALIMENTOS DOS BRASIL LTDA", COMO OUTORGADOS "ELDINO ZELI; RENATO CELESTINO; JOSÉ ZELI; E RUBENS CELESTINO" E COMO INTERVENIENTE "M. DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.INT.:SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA. código 591 · RPI 2142
  5. 30/03/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (WB) 81008011290 DE 25/04/2008, ATÉ DECISÃO FINAL D0 INCISO II DO ART. 136 DA LPI. (DE ACORDO COM ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, TENDO COMO OUTORGANTE "ADRIA ALIMENTOS DOS BRASIL LTDA" E COMO OUTORGADOS "ELDINO ZELI; RENATO CELESTINO; JOSÉ ZELI; E RUBENS CELESTINO" * INT. SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA. código 567 · RPI 2047
  6. 02/12/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. INCISO II DO ART. 136 DA LPI. (DE ACORDO COM ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, TENDO COMO OUTORGANTE "ADRIA ALIMENTOS DOS BRASIL LTDA" E COMO OUTORGADOS "ELDINO ZELI; RENATO CELESTINO; JOSÉ ZELI; E RUBENS CELESTINO")INT.: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 590 · RPI 1978
  7. 27/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - BASILAR ALIMENTOS LTDA código 565 · RPI 1951
  8. 15/04/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1943, DE 01/04/2008, TENDO EM VISTA ANULAÇÃO DO CANCELAMENTO "EX-OFFÍCIO", CONFORME PUBLICAÇÃO DA RPI 1944. código 796 · RPI 1945
  9. 08/04/2008 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA O NÃO AGRUPAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO Nº 123, DE 06/01/2006, PROMOVA A TRANFERÊNCIA DE TIRULARIDADE, SOB PENA DE CANCELAMENTO, CONFORME ART. 135 DA LPI. INT.: SÍMOLO MARCAS E PATENTES LTDA. código 698 · RPI 1944
  10. 08/04/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1882, DE 30/01/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 796 · RPI 1944
  11. 01/04/2008 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) 037266, DE 13/09/02, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA CANCELAMENTO DO REGISTRO E O DECURSO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. código 735 · RPI 1943
  12. 30/01/2007 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1882
  13. 29/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1860
  14. 21/02/2006 Conforme Resolução nº 123, de 06/01/2006, em vista do agrupamento total solicitado, COMPROVE JUNTO AO INPI, no prazo de 60 (sessenta) dias contado desta publicação, o recolhimento referente à EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação. código 096 · RPI 1833
  15. 18/05/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1718 DE 09/12/2003 TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DE AGRUPAMENTO. código 295 · RPI 1741
  16. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  17. 06/03/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1574
  18. 27/10/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. AUTO POSTO 2020 LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1451
  19. 05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/CLTDA código 003 · RPI 1392

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