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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/1996 por MARILDA MOREIRA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - ME, processo nº 819405701, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819405701
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/07/1996
Data da concessão19/06/2001
Vigência até19/06/2021
TitularMARILDA MOREIRA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.198.350/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE AGENDA, ANEL, ARCO, BATOM, BICO DE PATO, BOLSAS, BRINCO, CAIXA DE PRESENTE, CANETA, CARTEIRA, CHAPÉU, CHAVEIRO, CIGARREIRA, CINTO, COLAR, CONJUNTO COLAR E BRINCO DIVERSOS, FAIXA , ISQUEIRO, KITS DIVERSOS, LENÇO, MARIA CHIQUINHA [PRENDEDOR DE CABELOS], NECESSARIE, ÓCULOS, PINGENTE, PIRANHA [PRENDEDOR DE CABELOS], POCHETE, PORTA-BATOM, PORTA-LÁPIS, PORT-NÍQUEL, PORTA-WHISKY, PRENDEDOR DE CABELOS, PRESILHA, PULSEIRA, RABICÓ [PRENDEDOR DE CABELOS], RELÓGIO, TIARA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819405701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2617
  2. 08/12/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200016062 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LI CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2605
  3. 18/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200195827 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>LAVERSA STORE - COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, TODOS DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para os serviços requeridos, assim como o concedido no certificado de registro. Tendo em vista que os documentos trazidos não estão datados (dia, mês e ano) e/ou não apresentam a marca na apresentação mista. Observação: apresente quantidade de documentos representativa do comércio dos diferentes produtos requeridos na especificação.<br /> código IPAS267 · RPI 2589
  4. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200195631 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LAVERSA STORE - COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  5. 18/02/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200016062 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LI CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2563
  6. 15/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110096220 (20/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MARILDA MOREIRA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2258
  7. 24/01/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CLEO COMÉRCIO DE PRODUTOS EM COURO LTDA código 565 · RPI 2142
  8. 25/03/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TOQUE ESPECIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. código 565 · RPI 1942
  9. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Sede alterada. código 560 · RPI 1917
  10. 19/06/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1589
  11. 14/11/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1558
  12. 01/12/1998 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PUBLICADO POR ERRO DE MARCA código 004 · RPI 1456
  13. 05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER COML. PATENTES E MARCAS código 003 · RPI 1392

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