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HABITAT

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/1996 por HABITAT HOLDING BV, processo nº 819348430, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819348430
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/1996
Data da concessão05/12/2000
Vigência até05/12/2010
TitularHABITAT HOLDING BV
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

TECIDOS DE ALGODÃO ( EXCETO VESTUÁRIO), LENÇÓIS, ROUPAS DE CAMA, ROUPA DE CASA, COBERTAS DE MESA, ROUPA DE MESA DE MATÉRIAS TEXTEIS, ROUPA DE BANHO, CORTINAS DE MATÉRIAS TEXTEIS, TECIDOS PARA MOBILIÁRIOS, TAPEÇARIAS MURAIS DE MATÉRIAS TEXTEIS

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819348430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO REFERIDO DIPOSITIVO LEGAL.(REGS. Nº 811094901, 815953151 E 816725357) código 820 · RPI 1867
  2. 27/11/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CASA GELLI MOVEIS S/A (RJ) código 511 · RPI 1612
  3. 05/12/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1561
  4. 06/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1535
  5. 26/05/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CASA GELLI MÓVEIS S/A (BR/RJ). código 009 · RPI 1431
  6. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MATOS & ASSOCIADOS código 003 · RPI 1391

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