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SCALA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/1996 por BESLUTSMODELLER PER OLOF MYREN AB, processo nº 819331333, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819331333
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/1996
Data da concessão18/05/2004
Vigência até18/05/2014
TitularBESLUTSMODELLER PER OLOF MYREN AB
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · SE

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

COMPUTADOR E PROGRAMAS DE COMPUTADOR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819331333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301140000189 (01/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>BESLUTSMODELLER PER OLOF MYREN AB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DADO PROVIMENTO. DECLARADA NULA A CONCESSÃO DO REGISTRO À ÉPOCA EM QUE FOI PROFERIDA, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DA LPI. REG(S) 818315920<br /> código IPAS530 · RPI 2280
  2. 22/04/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 301140000189 (01/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>BESLUTSMODELLER PER OLOF MYREN AB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Chamada para ciência de parecer. Deve a requerida tomar ciência do Parecer Técnico INPI/CPAPD n.º 001/2012, disponível no Portal do INPI na internet no link http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/pareceres que estabelece as condições de apresentação perante o INPI dos chamados “acordos de convivência” ou “acordos de coexistência”, apresentando em complementação ao recurso, se for o caso, os subsídios necessários à adequação do acordo anteriormente apresentado às condições e termos estabelecidos no referido parecer normativo, cuja inteligência foi introduzida nas atuais Diretrizes de Análise de Marcas. O cumprimento desta exigência é facultativo e não implica, necessariamente, no não acolhimento dos subsídios anteriormente apresentados, caso sejam considerados em conformidade com as condições estabelecidas pelo INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2259
  3. 23/12/2008 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA BULL S.A.S, TITULAR DO REGISTRO N° 818315920, APONTADO COMO IMPEDITIVO INCLUIR NO ACORDO DE CONVIVÊNCIA QUAIS OS PRODUTOS QUE SUA MARCA VISA ASSINALAR. código 665 · RPI 1981
  4. 17/08/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.PED. 818315920 código 512 · RPI 1754
  5. 18/05/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1741
  6. 02/03/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1730
  7. 20/08/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1650
  8. 04/09/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. 814584640. código 100 · RPI 1600
  9. 04/09/2001 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO DA RPI 1565, DE 02/01/2001, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO. código 295 · RPI 1600
  10. 02/01/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 814584640 código 353 · RPI 1565
  11. 03/11/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON ALLDISC LICENCIAMENTOS INTERNACIONAIS (BR/SP) código 009 · RPI 1452
  12. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PP DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER código 003 · RPI 1391

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