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ESCOTEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/1996 por BEMATE IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP, processo nº 819329169. Registro em vigor até 16/03/2029.

Número do processo819329169
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/1996
Data da concessão16/03/1999
Vigência até16/03/2029
TitularBEMATE IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP
CNPJ do titular15.667.225/0001-73
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 20

Ervas para infusão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819329169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012228 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da Vara Unica da Comarca de Ponte Serrada - Poder Judiciário de SC. Cumprimento de sentença nº 5000389-97.2020.8.24.0051/SC. Processo SEI nº 52402.013231/2025-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2858
  2. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180260577 (17/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BEMATE IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  3. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170038132 (21/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Cessionário: </b>BEMATE IND. E COM. DE ERVA MATE LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  4. 13/12/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100310007 (29/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. A Requerida comprovou através das notas fiscais trazidas, o uso da marca no período sob investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2397
  5. 19/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110404937 (16/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>ESCOTEIRO MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLO ANDREAS DALCANALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro, no período compreendido entre 29/04/2010 e 30/04/2005.<br /> código IPAS267 · RPI 2363
  6. 12/04/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DAL MAGRO MATE LTDA código 565 · RPI 2101
  7. 22/02/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100310007 (visualizar no Portal INPI), de 29/04/2010 código 552 · RPI 2094
  8. 09/11/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO SRº MÁRIO CILIÃO DE ARAÚJO, TEM PODERES CONTRATUAIS E OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA. EM NOME DA CEDENTE.*INT. CARLO ANDREAS DALCANALEPET.(WB) 810080143889, DE 28/08/2008. código 698 · RPI 2079
  9. 06/07/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA.*INT. CARLO ANDREAS DALCANALEPET.(WB) 810080143889, DE 28/08/2008. código 698 · RPI 2061
  10. 19/01/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2037
  11. 16/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1471
  12. 27/10/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1451
  13. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT HENRY HERBERT MUHLBACH código 003 · RPI 1391

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