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EXPAK

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/1996 por NEFAB AB, processo nº 819262374, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819262374
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/1996
Data da concessão11/11/2003
Vigência até11/11/2023
TitularNEFAB AB
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · SE

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

RECIPIENTES PARA CASA OU COZINHA (NÃO DE METAL PRECIOSO OU FOLHEADO);

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220068559 (17/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193833 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190307572 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  4. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193833 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  5. 20/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190181044 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2537
  6. 20/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190181057 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2537
  7. 21/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190126510 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2524
  8. 24/04/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170134051 (11/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>EXPAK EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2520
  9. 15/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170245670 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar ?RECIPIENTES PARA CASA OU COZINHA (NÃO DE METAL PRECIOSO OU FOLHEADO)?, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2506
  10. 01/08/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170134051 (11/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>EXPAK EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /> código IPAS338 · RPI 2430
  11. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130226339 (06/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>NEFAB AB<br /><b>Procurador: </b>Nellie Anne Daniel Shores<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  12. 02/05/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1895
  13. 20/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: EMPAX EMBALAGENS LTDA (SP/BR). código 511 · RPI 1750
  14. 11/11/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. FORAM EXCLUÍDOS " SACOS E EMBALAGENS", UMA VEZ QUE NÃO SE ENQUADRAM NA CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA (NCL (8) 21. código 400 · RPI 1714
  15. 27/05/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1690
  16. 08/04/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ANULAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1675 DE 11/02/2003 E PETIÇÃO PREJUDICADA NA RPI 1675 DE 11/02/2003, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1683
  17. 11/02/2003 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (SP) 033689 DE 22/09/1997, FACE AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 219 DA LPI. *INT. SIDNEI JOSÉ MANO S/C ADVOGADOS. código 180 · RPI 1675
  18. 11/02/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) 049966 DE 20/11/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA OPOSIÇÃO. *INT. RICARDO MARINHO. código 175 · RPI 1675
  19. 11/02/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1448 DE 22/09/1998, TENDO EM VISTA O NÃO RECOLHIMENTO DA GUIA ANEXADA À PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO. código 295 · RPI 1675
  20. 22/09/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: (1) EMPAX EMBALAGENS LTDA (SP)- (2) EXPAK EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (SP). código 009 · RPI 1448
  21. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1390

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