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BLACK JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/1996 por BLACK JEANS CONFECCÕES LTDA, processo nº 819254100. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819254100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK JEANS CONFECCÕES LTDA
CNPJ do titular74.421.983/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819254100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000450 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0506157-21.2004.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.001360/04. (...) " Nessa ordem de ideias, a meu ver, a expressão 'BLACK JEANS' ... não pode ser apropriada a título exclusivo como marca nominativa no segmento têxtil, ainda que constitua nome comercial da 1a autora ..." (...) "JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO". Recurso Especial não conhecido.<br /> código IPAS639 · RPI 2470
  2. 04/09/2007 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECIÇÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO NA TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL (RJ). INT.GEVALCI OLIVEIRA PRADO código 243 · RPI 1913
  3. 06/07/2004 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL (RJ) NO. 2004.51.01.506157-0INPI NO. 52400.001360/04 código 251 · RPI 1748
  4. 28/09/1999 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1499
  5. 17/02/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1467
  6. 12/05/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1429
  7. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1390

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