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ARTEFATO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/1996 por EDITORA COMPANHIA DE REVISTAS LTDA, processo nº 819244880. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819244880
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA COMPANHIA DE REVISTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.593.647/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819244880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  2. 01/04/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). OPOSIçãO TEMPESTIVA E IMPROCEDENTE:A OPONENTE EUROMOBILE INTERIORES LTDA(BR-SP) ALEGA INFRINGêNCIA, PELA OPOSTA, DOS INCISOS V E XIX DO ART.124 DA LPI.AS RAZõES APRESENTADAS NãO PROCEDEM, UMA VEZ QUE NãO EXISTE AFINIDADE MERCADOLóGICA ENTRE A CLASSE 11:10(JORNAIS E REVISTAS), PRETENDIDA PELA OPOSTA, E A ATIVIDADE COMERCIAL DA OPONENTE(DECORAçãO, PAISAGISMO, FABRICAçãO DE MóVEIS). código 353 · RPI 1682
  3. 25/08/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON EUROMOBILE INTERIORES LTDA (BR-SP) código 009 · RPI 1444
  4. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ANA MARIA F GOMES código 003 · RPI 1390

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